Algumas informações básicas sobre capacitação docente e afastamento

É na Área de Conhecimento que o docente trata de seus afastamentos, suas capacitações, assegura sua carga horária em sala de aula, dentre outras tantas demandas.

Clique aqui para acessar o formulário Requerimento de Direitos e Vantagens (RDV)

Clique aqui para acessar a Resolução CONSUNI que regulamenta o trabalho docente (005/2016)

Clique aqui para acessar o Modelo do Plano Individual de Trabalho (PIT), formatado de acordo com a Resolução CONSUNI 005/2016

Clique aqui para acessar a Resolução CONAC que dispõe sobre a Política de Capacitação Docente

Clique aqui para acessar a Nota Técnica sobre Licença Capacitação (Quinquênio)

A Licença Capacitação, conhecida como Licença Quinquênio ou Quinquenal, é regida pela Lei 8.112/90 (art. 87) e Decreto 5.707/06 (Art. 10). Acesse as legislações pelos links:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5707.htm