Orientações da Coordenação do Colegiado do CSTGP para os formandos 2021.2, referentes à colação de grau antecipada
Prezados Formandos,
Como já é de conhecimento de todos, o Curso de Gestão Pública será avaliado pelo ENADE 2022, conforme disposto no EDITAL Nº 51, DE 24 DE JUNHO DE 2022:
O ENADE é componente curricular obrigatório e uma vez habilitado a participar, o estudante deverá ser inscrito pela coordenação do curso e realizar as etapas necessárias até a realização da prova, bem como aguardar a emissão de confirmação de regularidade pelo INEP para poder concluir e colar grau. Todas as informações estão dispostas no Edital 51:
“O Enade é componente curricular obrigatório, conforme determina o § 5º do art. 5º da Lei nº 10.861/2004 e o § 1º do art. 39 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 2018, sendo condição necessária para a conclusão do curso de graduação”.
“A existência de irregularidade no Enade impossibilita a colação de grau do estudante, em decorrência da não conclusão do curso, por ausência de cumprimento de componente curricular obrigatório, conforme previsto no § 5º do art. 5º da Lei nº 10.861, de 2004”.
Ainda de acordo com Edital nº 51, os estudantes habilitados ao ENADE, que realizarão a prova em 27 de novembro de 22, são aqueles que estão na condição concluintes de cursos superiores de tecnologia. São eles:
- aqueles que tenham integralizado 75% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso definido pela IES e não tenham colado grau até o último dia do período de retificação de inscrições do Enade 2022 (31/08/22);
- aqueles com previsão de integralização de 100% da carga horária do curso até dezembro de 2022.
- E ainda, o estudante que estiver vinculado ao curso, independentemente da sua situação de matrícula (trancada ou afastado da IES), estando habilitado como concluinte, deverá ser inscrito no Enade 2022.
Nesse sentido, o estudante QUE CONCLUIR O CURSO EM 2021.2 (fechamento do semestre em 10.08, conforme o calendário acadêmico) poderá solicitar antecipação de colação de grau para até 31 de agosto de 2022, pois as formaturas dos cursos que estarão submetidos ao ENADE ocorrerão apenas em janeiro de 2023 e se estiverem na condição de regulares junto ao ENADE/INEP. Se você precisa formar logo, solicite antecipação.
"5.4 O estudante de cursos avaliados pelo Enade 2022 que colar grau até o último dia do período de retificação de inscrições desta edição do Exame é considerado como não habilitado ao Enade 2022, estando automaticamente em situação regular perante o Exame, devendo tal situação ser registrada em seu histórico escolar, nos termos do inciso I do § 2º do art. 58 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 2018."
Dessa forma, algumas orientações e esclarecimentos:
- Alunos considerados concluídos:
- Currículo integralizado (incluindo ACCs, TCC e Estágios, evidentemente).
- TCC corrigido e publicado no site.
- Processo de Avaliação Curricular para Confecção de Diploma aprovado pelo colegiado do curso (feito de acordo com as orientações institucionais: https://www.ufrb.edu.br/cahl/noticias/2422-informe-nugteac-cahl-abertura-de-processo-de-avaliacao-curricular-para-confeccao-de-diploma-2)
- Especificamente para a situação relatada sobre a regularidade do ENADE e prazo para a colação de grau até 31/08: solicitar antecipação de colação de grau junto com o Processo de Avaliação Curricular para Confecção de Diploma. Essa solicitação também e no SIGAA, junto com o de confecção de diploma.
- Em relação às ACCs:
- Confiram os seus certificados e as comprovações das ACCs.
- Regularizem as pendências avaliadas pelo orientado no SIGAA.
- Vejam o regulamento e a planilha para verificar a sua pontuação: https://www.ufrb.edu.br/gestaopublica/acc-atividades-complementares.
- Falem com o seu orientador e submeta as ACCs para apreciação no SIGAA.
- Em caso de dúvidas e/ou problemas, entremem contato com o orientador ou coordenação do curso.
- Em relação ao TCC:
- Após a defesa em 2021.2 ou para aqueles que já defenderam em semestres anteriores, devem falar com os orientadores sobre as correções, pois o trabalho aprovado (com os devidos ajustes definidos pela banca de avaliação e pelo orientador) deve ser publicado no site Gestão Pública: https://www.ufrb.edu.br/gestaopublica/trabalho-de-conclusao-de-curso/formularios-usados-em-tcc-ii
Saliento que estas orientações são para aqueles que pretendem concluir o curso e colar grau antes do dia 31/08. Caso não seja o seu caso, você será inscrito para realizar a prova do ENADE, que será realizada em 27/11/2022.
Para aqueles habilitados e que farão a prova em 2022, em breve a coordenação e a comissão do ENADE 2022 do curso entrarão em contato para realizar uma reunião de esclarecimentos.
Sem mais.
Lucas Cerqueira
Coordenador do Colegiado do CSTGP