Convite para a defesa de mestrado do tecnológo em Gestão Pública Jaciel Arruda, dia 30.06

É com prazer que informamos a defesa do trabalho Gestão de Orçamento Público: uma análise sobre a integração entre o planejamento institucional e a execução da despesa orçamentária na Universidade Estadual de Feira, do tecnólogo em Gestão Pública Jaciel Arruda da Silva Costa, a acontecer no dia 30.06.2020, às 14h, em videoconferência (acesse nesse endereço meet.google.com/fjw-jhmm-vco).

O trabalho, orientado pelo Prof. Warli Anjos de Souza, foi desenvolvido no Mestrado de Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Na banca, estarão os professores José Pereira Mascarenhas Bisneto (que também já atuou no Curso de Gestão Pública) e Carlos Eduardo Cardoso de Oliveira, da UEFS.

A seguir, confiram o resumo do trabalho:

O Brasil possui experiência em Planejamento Governamental e Gestão de Orçamento Público. O marco inicial foi na década de 1930 com o Plano de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa e foi aperfeiçoado na Constituição de 1988 com a integração entre planejamento e orçamento, inserindo o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Essa integração é fundamental para a maximização da execução do orçamento e implementação de políticas públicas. O objetivo dessa pesquisa foi analisar como a integração entre o planejamento institucional e a execução da despesa orçamentária pode contribuir para o aperfeiçoamento da gestão orçamentária da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). A UEFS é uma instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, fundada em 1976, e é custeada majoritariamente pelo Governo do Estado da Bahia. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso, de natureza exploratória e com abordagem qualiquantitativa. A coleta de dados foi através de entrevistas, questionário, relatórios de execução de atividades, Plano de Desenvolvimento Institucional e dados cedidos pela UEFS. A análise da evolução de receitas e despesas de 2015 a 2018 foi por meio de indicadores de desempenho baseados da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP). Já a análise dos PDI’s 2011-2016 e 2017-2021 foi por meio de formulário do Ministério da Educação e sugestões de autores e universidades. Foi utilizado também um quadro de análise com três dimensões: Receitas, Integração entre Planejamento e Execução da Despesa e a Percepção dos gestores de unidades estratégicas da UEFS. Os resultados apontaram que os indicadores de Dotação, Planejamento e Execução foram baixos e os de Liquidação e Pagamento foram altos. A UEFS tem mais facilidade de executar recursos do Tesouro do que com recursos de Outras Fontes. As maiores dificuldades de execução são nos grupos de Outras Despesas Correntes e de Investimentos, sendo que as dificuldades são os contingenciamentos, reduções e anulações de orçamento. O PDI de 2017-2021 avançou em relação ao anterior e foram identificadas oportunidades de aperfeiçoamento para os próximos PDI’s. O estudo mostrou também, através da percepção dos gestores de unidades estratégicas e dos dados inerentes a receitas e despesas, que a gestão orçamentária da UEFS necessita de aperfeiçoamento e que por meio da integração entre planejamento e orçamento é possível aperfeiçoar a gestão do orçamento e maximizar a implementação de ações do PDI.