UFRB participa da InvestigAcción - Red de Investigadores sobre el Ambiente Legal de Organizaciones de la Sociedad Civil en América Latina
Nos dias 30 de setembro, 1º e 2 de outubro de 2015, a convite do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (CPJA/FGV Direito SP), o coordenador do curso de Gestão Pública, Prof. Edgilson Tavares, participou do evento “INVESTIGACCIÓN - Encuentro de Investigadores sobre el Ambiente Legal de Organizaciones de la Sociedad Civil en América Latina”. O encontro foi realizado com o apoio do ICD (Instituto de Comunicación y Desarrollo de Uruguay) e o ICNL (International Center for Non-Profit-Law) e contou com o financiamento da Open Society Foundations.
Participaram 43 pesquisadores da América Latina com profunda experiência na matéria das relações Estado-Sociedade Civil e ambiente legal em seus países, onde realizam atividades profissionais, de militância ou acadêmica em instituições como a Universidade Iberoamericana (México), Universidade de Buenos Aires (Argentina), Universidade San Pedro Sula (Honduras), Acción (Chile), DeJusticia (Colombia), Fundación Construir (Bolívia), ANC (Peru) e ICD (Uruguai). Já dentre os brasileiros, participaram pesquisadores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade de São Paulo, PUC-SP, PUC-DF, Universidade Federal do ABC, Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), Conectas Direitos Humanos e Instituto Pro Bono.
O mapeamento realizado pelo CPJA identifica que, apesar da importância, esta temática ainda é pouco estudada e institucionalizada no meio acadêmico. “Hoje, as pesquisas sobre como o direito impacta o funcionamento das organizações da sociedade civil são feitas em sua grande maioria por profissionais que assessoram as organizações e com menor participação das universidades” afirma Melina Risso, pesquisadora do CPJA.
Para o Prof. Edgilson Tavares (UFRB), “a formação de uma rede para produção e disseminação de conhecimentos interdisciplinares sobre o ambiente legal e institucional das organizações da sociedade civil é de suma importância para os processos de formação dos estudantes do Campo de Públicas e dos gestores sociais. Nos sentimos muito honrados em poder participar deste momento histórico de formação da rede que desenvolverá ações como intercâmbio de profissionais para processos de formação, pesquisas comparadas e disseminação de conhecimentos”.
A programação contou com a apresentação de cases de pesquisas comparadas na região, além de ações concretas que podem ser articuladas em prol de um marco jurídico mais adequado ao fortalecimento dessas organizações, incluindo a participação de uma representante da Secretaria Geral da Presidência da República, do Projeto Pensando o Direito do Ministério da Justiça, entre outros.